Autor: Marco Aurélio S. Viana
1986
O autor desenvolve estudo sobre a tutela da qualidade sucessória, que encontra expressão na petitio hereditatis. Suas implicações são significativas, e a doutrina e a jurisprudência traçam os seus fundamentos. Há socorro ao direito comparado, que tem especial valor.
Editora Saraiva
O autor desenvolve estudo sobre a tutela da qualidade sucessória, que encontra expressão na petitio hereditatis. Suas implicações são significativas, e a doutrina e a jurisprudência traçam os seus fundamentos. Há socorro ao direito comparado, que tem especial valor.
Editora Saraiva